INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOCOS (BROQUETES) DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MARANHÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO AFETADO POR EROSÃO.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA POR LUZ DE LED DOS POSTES DA RUA 12 DO BAIRRO MANOEL NOVO.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA E DOS ATENDIMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA NO MUNICÍPIO.
REQUER:
• INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA AO CAPS AD, INCLUINDO:
A) QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE;
B) ESPECIALIDADES EXISTENTES;
C) HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO;
D) CAPACIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTO MENSAL;
• INFORMAÇÕES SOBRE:
A) NÚMERO ATUAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS;
B) EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO;
C) QUANTIDADE MENSAL DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS, ASSISTENCIAIS E TERAPÊUTICOS REALIZADOS;
• ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS OFERTADOS AOS PACIENTES;
• INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO EM ESCOLAS, BAIRROS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS;
• ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, INCLUSIVE MEDIANTE:
A) AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS;
B) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES;
C) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DOS
PACIENTES;
• INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: SOLICITANDO:
“O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.”
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA BR-230 NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA;
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA A DEFENSORA PÚBLICA, Dra. ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO Sr. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
O PRESENTE PARECER VERSA SOBRE A ANÁLISE QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALSAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO FLORIANO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO POTOSÍ COM O NOME DE JOÃO RIBEIRO NUNES.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, CADASTRAR E PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO.”
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,“PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB (LEI Nº 9.394/1996), NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.”
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BALSAS-MA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM FRANCO, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA ATUAL
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 DO BAIRRO TRIZEDELA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO CANTO ALEGRE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO DO POTOSÍ, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E/OU À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ADOTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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