SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2025

Informações da sessão
Data: 17/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIA

DAYANARA SANTANA MIRANDA (DAYANARA MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GREYSSON DA SILVA CARVALHO (GREYSSON CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO SOUSA NETO (HÉLIO TIVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (HIGINO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEONE DUARTE PEREIRA (JEONE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PRISCILA CAMARGO CARACA ALBUQUERQUE (PRISCILA CARAÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO CARDOSO NOGUEIRA (NONATO NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SALMI LUIS NICARETTA (SALMI NICARETTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO ROCHA BARROS (TIAGO PANKADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALMIR SANTOS CARVALHO (VALMIR HOMEM DO CAMPO)

PRESENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ, ONDE FICA LOCALIZADA ESCOLA JOCA RÊGO,

Situação: Favoravel

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA DE BALSAS A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA VEREADOR MANOEL LEITE, NO CENTRO DE BALSAS, PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA RUA ANTÔNIO JACOBINA.

Situação: Favoravel

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ENTREGA OFICIAL DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES DA RUA 01, QUADRA C, LOTE 2, BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”.

Situação: Favoravel

Autor: Higino Neto

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI

Situação: Favoravel

Autor: Jeone Duarte

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO MARIMBONDO

Situação: Favoravel

Autor: Jeone Duarte

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA

Situação: Favoravel

Autor: Greysson Carvalho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PEBA.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA UMA REDE ADUTORA DE 150MM LEVANDO ÁGUA DO POÇO DA EXPOSIÇÃO PARA O JARDIM IRACEMA

Situação: Favoravel

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE
    ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BELUZARO, SIRIBU, MARIBONDO, BELÉM, PAU FURADO, LARANJA, MORRO REDONDO, CABECEIRA, TRÊS MORROS, ZALTO CANDEIA, PATIS COCALIM, TAPUIO, VEREDA DANTAS, MOSQUITO, CHÁCARA AZEVEDO, SÃO BENEDITO, MUNDO NOVO E OS RAMAIS E COMUNIDADE SÃO PEDRO MARRUAR.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE.

Situação: Favoravel

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARAVILHA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO CDI E SÃO FRANCISCO.

Situação: Favoravel

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA.

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Greysson Carvalho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇAO DA FEIRA COM AGRICULTURA FAMILAR NO MERCADO MUNICIPAL MAURO CÉSAR DO BAIRRO TRIZIDELA.

Situação: Favoravel

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORA RICA.

Situação: Favoravel

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO RIO MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA)

Situação: Favoravel

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO:
    1. FONTE DOS RECURSOS: ESPECIFICAR SE HOUVE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO OU DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS.
    2. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: CASO TENHA HAVIDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO OU A UNIÃO, INFORMAR OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS.
    3. EMENDAS PARLAMENTARES: INFORMAR SE HOUVE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISCRIMINANDO OS AUTORES DAS EMENDAS, OS VALORES RECEBIDOS E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS.

Situação: Favoravel

Autor: Higino Neto

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO

Situação: Favoravel

Autor: Dayanara Miranda

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Higino Neto

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Salmi Nicaretta

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