Ementa

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO: 1. FONTE DOS RECURSOS: ESPECIFICAR SE HOUVE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO OU DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS. 2. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: CASO TENHA HAVIDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO OU A UNIÃO, INFORMAR OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS. 3. EMENDAS PARLAMENTARES: INFORMAR SE HOUVE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISCRIMINANDO OS AUTORES DAS EMENDAS, OS VALORES RECEBIDOS E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS.