AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Magda
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Lusivaldo
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lusivaldo
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Nelson
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS
Autor: Painha
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lusivaldo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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