INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
Autor: Tiago Rocha Barros
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS.
Autor: Tiago Rocha Barros
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.
Autor: Isaura Ferreira Oliveira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, SITUADO NO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Priscila Caraça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MIRORO, LOTE-06, QUADRA 97 DO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PORTO SR. LOURIVAL DA BEIRA RIO NO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DA SALA DE IMUNIZAÇÃO NA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), DO BAIRRO NAZARÉ.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA GRANDE ATÉ A CHÁCARA DO TATU, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA ), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TAMBÉM PARA A CIDADE DE UM MODO GERAL.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ORLA DA BEIRA RIO DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, ESTILO CAÇAMBA DE FERRO, PARA A COLETA DE LIXO POR TODA A ORLA URBANA DO RIO BALSAS.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM DUAS SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 03 BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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