“ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 03 BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO NOVA TRESIDELA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DE LUZ DE LEDE COM REPARO DOS POSTES DA RUA 03 DE MAIO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO POR LUZ DE LEDE DOS POSTE DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇAO DA FEIRA COM AGRICULTURA FAMILAR NO MERCADO MUNICIPAL MAURO CÉSAR DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA