INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSUÉ DA SILVA COSTA,
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO EXIJA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ATUAM NA LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CONFORME PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E REGULAMENTADO PELA NR-15.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA;
• IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145
• INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
• LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE, AVENIDA CONTORNO (CONHECIDA POR RUA DO BECO) BAIRRO FLORICA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL ´POR MEIO DE DRENAGEM, BOEIRAS COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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