INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA UMA REDE ADUTORA DE 150MM LEVANDO ÁGUA DO POÇO DA EXPOSIÇÃO PARA O JARDIM IRACEMA
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA, LOCALIZADA À 30KM DA CIDADE
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VENEZA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS, COM UM ESTUDO DE CASO PARA MELHOR VIABILIDADE DA OBRA
Autor: Salmi Nicaretta
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO VENEZA, COM MAIOR ATENÇÃO NA RUA 14.
Autor: Salmi Nicaretta
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O MUNICIPIO DE BALSAS AO POVOADO FERREIRA, LOCALIZADO À 248KM DA CIDADE.
Autor: Salmi Nicaretta
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ ROCHA LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA.
Autor: Salmi Nicaretta
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Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Situação: Favoravel
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