DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.

“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E DAS ARQUIBANCADAS, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE LAZER E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO RIO COCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA REUNIDAS E A PONTE DO RIO COCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO DO POTOSÍ, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:
• LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
• AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
• ESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DISPONÍVEIS;
• IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;
• APRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBALSAS E AOS BAIRROS ADJACENTES, VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO E NO ACESSO DE VEÍCULOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUESEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PERMANENTES PARA ATUAR NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.