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Origem: V-54

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Foram encontradas 206 registros

Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 12:08:30

REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO DE NAZARÉ POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 12, NO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Eduardo Coelho Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael de Sousa Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Cleriston Sousa Viana

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Cleriston Sousa Viana

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.

Autor: Guilherme Dall Agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO NA PRAÇA PAULO DE TARSO FONSECA O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO “TERRA DE VALORES”, EM HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Raimundo Nonato Cardoso Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DADO O NOME DE HENRIQUE DO COUTO À ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Raimundo Nonato Cardoso Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

Autor: Isaura Ferreira Oliveira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA MANOEL LOPES, SITUADA NO CENTRO DE BALSAS, A FIM DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE PEDIDO PARA ALINHAMENTO E REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIRECIONE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA 08, QUE LIGA O BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA, CRIADA EM BALSAS PELO PROJETO DE LEI 989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO POVOADO ALDEIA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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