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Origem: V-54

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Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 12:08:30

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE REQUER AO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UM CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE BALSAS – MA, A FIM DE OBTER DADOS CONCRETOS SOBRE A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, TANTO OS DOMICILIADOS QUANTO OS DE RUA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MICROCHIP EM CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE BALSAS -MA .

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUÍADES MOREIRA, CENTRO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CDI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA PROJETADA O2 DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA PAMF MEMORIAL NO BAIRRO DOM FRANCO MACERDOTTI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ).

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. WARLEN OLIVEIRA DOS ANJOS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA O6 DO BAIRRO POTOSÍ PARA RUA MARIA DA GUIA DE SILVA COSTA

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, NO COHAB NOVA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 07, NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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