REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 12, NO BAIRRO POTOSÍ.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Autor: Hélio Tivi
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Eduardo Coelho Junior
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.
Autor: Rafael de Sousa Nunes
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.
Autor: Cleriston Sousa Viana
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.
Autor: Cleriston Sousa Viana
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.
Autor: Guilherme Dall Agnol
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO NA PRAÇA PAULO DE TARSO FONSECA O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO “TERRA DE VALORES”, EM HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Raimundo Nonato Cardoso Nogueira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DADO O NOME DE HENRIQUE DO COUTO À ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Raimundo Nonato Cardoso Nogueira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.
Autor: Isaura Ferreira Oliveira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA MANOEL LOPES, SITUADA NO CENTRO DE BALSAS, A FIM DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE PEDIDO PARA ALINHAMENTO E REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIRECIONE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA 08, QUE LIGA O BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA, CRIADA EM BALSAS PELO PROJETO DE LEI 989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO POVOADO ALDEIA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO TRECHO FINAL DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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