REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUESEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PERMANENTES PARA ATUAR NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SITUADA NO LOTE 08, QUADRA 57, NO BAIRRO TRIZIDELA PARA RUA MANOEL DAMASCENO CAPUCHINHO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO ESPAÇO DA CAPELA DE SANTA DE RITA DE CASSIA EM BALSAS-MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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