REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEPOIS, SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO, ESQUINA COM AVENIDA JK, NO BAIRRO POTOSI.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BREJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DEMANDA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE BALSAS.INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRA RIO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE LEGISLATIVO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, TAIS COMO CASAS OU PRÉDIOS EM DESUSO E ABANDONO, QUE NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM A SUA FUNÇÃO SOCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE ELI, QUE REGULAMENTE O EVENTO ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTOCICLISTA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA SALA DO PÉ DIABÉTICO NA POLICLÍNICA, ANTIGO HIPERDIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A BR 140 E POVOADO LAGOA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS.