INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MANOEL NOVO A RUA ISAAC MARTINS
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS-MA.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O POVOADO PEBA E LAGOA
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÕES DE BALSAS
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO BALSAS AO POVOADO SANTA LUZIA.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DAS CLINICAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIOLOGOS.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS COM A APAE DE BALSAS.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS A RUA 01 (UM) NO BAIRRO CAJUEIRO.
Autor: Dayanara Miranda
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Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Situação: Favoravel
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