INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS/MA, NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO BATAVO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PÉTALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDENGA ATÉ A COMUNIDADE FUNDO DE QUINTAL NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE AO MIX MATEUS DO POTOSÍ NA BR – 230 PERIMETRO URBANO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA D E AVENIDA MANAUS NO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO DA PASSAGEM DA PONTE.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO INCLUSIVE OS RAMAIS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 29/2026 – CMB -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. HENRIQUE JORGE SANTOS MAGALHÃES.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR EDUARDO HAMANN.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E DEMAIS ORGANISMOS DE FINANCIAMENTO, AVALIANDO-SE, AINDA, MEDIANTE ESTUDOS DE VIABILIDADE E OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO NAZARÉ COMO ‘POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ BATISTA DOURADO’, EM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DO BAIRRO NAZARÉ E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA NO POVOADO VÃO DA SALINA, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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