INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE (COM INÍCIO NA ESCOLA DO RIBEIRO ATÉ A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS-MA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DOS MEIO FIO DA RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE:QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA, DESTINADO A ADOLESCENTES E ADULTOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – CMB - DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI 23/2026 – CMB -“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ANTÔNIO COELHO BRANDÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EMPRESA LOPES TUR, PELOS 50 ANOS DE TRAJETÓRIA, MARCADOS PELA PERSEVERANÇA E SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES, E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRICA LIGAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DE BALSAS/MA E A REGIÃO SUL DO PAÍS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ESCRITORA E COMUNICADORA E CIDADÃ BALSENSE ALESSANDRA MACHADO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIREÇÃO, E PARA OS ALUNOS UMA PREMIAÇÃO, COM O CRITÉRIO DE TER AS MELHORES NOTAS E PONTUAÇÕES DO IDEB.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECÁRIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE DO IPTU/CADASTRO IMOBILIÁRIO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, Nº 21, BALSAS/MA, CEP 65.800-000, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA
SELFIT E DO CONDOMÍNIO VERSALHES, A FIM DE VERIFICAR SE O REFERIDO IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO – SINFRA-MA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESTRUTURAL E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, EM BALSAS-MA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A MA-006 E A BR-330.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA, NO BAIRRO DOM FRANCO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, A FIM DE GARANTIR À COMUNIDADE LOCAL MAIOR PROXIMIDADE E ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA:
I – EQUIPARAR O VALOR DO PLANTÃO PAGO AOS CONDUTORES EFETIVOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AO VALOR ATUALMENTE PAGO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NO MONTANTE DE R$ 243,10 (DUZENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS); E
II – ASSEGURAR AOS CONDUTORES EFETIVOS DO SAMU O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DESDE QUE CARACTERIZADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO, MEDIANTE A COMPETENTE AVALIAÇÃO TÉCNICA
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ NO POVOADO CORREIOS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADA UMA AREA PÚBLICA PARA UM CEMITÉRIO EM BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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