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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2026

Informações da matéria
Autor: DAYANARA MIRANDA
Data: 28/08/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE DO IPTU/CADASTRO IMOBILIÁRIO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, Nº 21, BALSAS/MA, CEP 65.800-000, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA SELFIT E DO CONDOMÍNIO VERSALHES, A FIM DE VERIFICAR SE O REFERIDO IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/08/2026 14:55:32 CADASTRADO 
AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA
CADASTRADO   
28/08/2026 22:08:40 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
28/08/2026 22:09:46 1ª VOTAÇÃO  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

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