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Foram encontradas 1299 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR FRANCICARLOS TEIXEIRA LIMA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SRA. SÔNIA MARIA NOLETO DA SILVA COELHO.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SRA. GENESI OTILIA DOS SANTOS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SR. JOSINO FRANCISCO DOS SANTOS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DR.ª EMANUELA GAMA SOUSA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DR.ª HELOÍSA DE OLIVEIRA PES GOULART.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECÍFICO
    E REGULAMENTADO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA VILA GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONFORME ESBOÇO DE PROJETO DE LEI ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE FICA SITUADA A HORTA COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO DOS MORADORES DO
    SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMETAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO LUIS ATRAVÉS DA EQUIPE EMULTI DO MUNICIPIO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E POSTERIOR ENVIO A SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ATENDIMENTO SEMESTRAL DO VIVA/PROCON PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, A REVISÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS MODERNOS E TECNOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO QUE OFERTAM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA TIRADENTES DO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SANEAMENTO BASICO COM URGÊCIA DE BOEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (CONHECIDA COMO SABINA LOPES).

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA MARIA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA ÁREA SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE DUAS BATEDEIRAS DE FEIJÃO E UMA CALCAREADORA PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, FORTALECENDO O TRABALHO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS COM INÍCIO NA MA-140 FINALIZANDO COM ACESSO A ESTRADA DA SANTA LUZIA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIQUIRA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO URBANO E RURAL.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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