INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇAO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO, SITUADA NA RUA 05, S/N, BAIRRO MANOEL NOVO.

O PRESENTE PARECER VERSA SOBRE A ANÁLISE QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO, PARA O DEFENSOR PÚBLICO, DR. LUIS FERNANDO DE MORAIS BRUM.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALSAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO FLORIANO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUÍS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOAQUIM COELHO E SILVA À ESTRADA VICINAL DO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DA LAGOA DO JARDEL, COM FOCO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VIÁRIOS QUE INTERLIGAM AS RUAS ADJACENTES À REGIÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARENTAL EM FONOAUDIOLOGIA PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E JOVENS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA FALA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO FUNCIONAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 DO BAIRRO TRIZEDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM FRANCO, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA ATUAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, CADASTRAR E PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,“PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB (LEI Nº 9.394/1996), NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ADOTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FABIO BERTAGNOLLI, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E DAS ARQUIBANCADAS, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE LAZER E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E/OU À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA.