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Foram encontradas 1342 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR NO POVOADO BATAVO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO PARA A REGIÃO DO VENEZA

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 07, NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO POÇO ARTESIANO DO RESIDENCIAL JOACY BARBOSA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDENCIAS DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DE BALSAS, DE MODO A COMPORTAR MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS COMO A MUSICOTERAPIA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO
    SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROSIVELT CURY (HBU).

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER PROJETO DE DECRETO Nº 29 /2025 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER PROJETO DE DECRETO Nº 28/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOLICITARAM ATENDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES EM SALA DE AULA NO CORRENTE ANO LETIVO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO, EM CARÁTER FORMAL E COM A DEVIDA PUBLICIDADE, A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL E DETALHADO CONTENDO: AS DATAS PREVISTAS PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXONERADOS DA GESTÃO ANTERIOR; A ORDEM DE PAGAMENTO POR SECRETARIAS OU SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSIBILITEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E GARANTAM TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior; Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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