PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -CMB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 – CMB - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 401, AO LADO DO COLÉGIO ELIESILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DA ESTRUTURA, QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E ESTUDANTES DA REGIAO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESTINADOS AO DESCARTE SELETIVO E ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAIOR VOLUME, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA RITA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COBERTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO DE NAZARÉ POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 02 BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM 3 SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER COM MAIS SAÚDE, CIDADANIA E CULTURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CANALIZADO ÁGUA DO POÇO PARA OS MORADORES O CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E REABILITAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.