SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 11/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO EDVALDO DE ALMEIDA BRITO, SOLDADO ELIESIO SILVA COSTA, GUARDAS MUNICIPAIS EMERSON DE SOUSA ROCHA, RONALDO MARQUES CARDOSO E DEROCI MARTINS FIALHO

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MEDICAL BALSAS NA PESSOA DO DOUTOR FERNANDO XAVIER BORGES

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Situação: Favoravel

Autor: Mauro Cezar

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADAS SARJETAS NA RUA TRAVESSA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

Situação: Favoravel

Autor: Mauro Cezar

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1:

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23(VINTE E TRÊS) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2:

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO.

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 03 (TRÊS) DE MAIO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MOTO - TÁXI 3000 ATÉ A CHACÁRA ROBSON, NO BAIRRO FLORA RICA.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA LUZIA NO POVOADO SANTA LUZIA.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D BAIRRO JOCY BARBOSA.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA:
    • A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE APROVADOS POSSIVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS DE EDITAL Nº 001/2023, DENTRO DO LIMITE DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, NO BAIRRO POTOSI

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MANOEL MACEDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,.QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO SÃO CAETANO.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU À PORTADORES DE CÂNCER E À PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Situação: Favoravel

  • ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

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