SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2023

Informações da sessão
Data: 15/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 15 DE MARÇO 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

15/03/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

15/03/2023    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.

15/03/2023    PAULO JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.

15/03/2023    RAFAEL NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 009/2023
FAVORAVEL
  • ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REABERTA A ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA.

15/03/2023    ARNALDO GOMES
PARECER Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

15/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. KARINE BRAGA MONTEIRO - GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS POVOADOS ALDEIA E BATAVO.

15/03/2023    RAFAEL NUNES
PARECER Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

15/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILDRO DE CÁSSIO BARBOSA ARAÚJO.

15/03/2023    PAINHA
PARECER Nº 06/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023- DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.

15/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES.

15/03/2023    MOISES COELHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO ATLETA GEDELIAS SILVA DO NASCIMENTO.

15/03/2023    LUSIVALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA EDINAISA SILVA LOPES.

15/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 100/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO (18) ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

15/03/2023    PAULO JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. ELIABE WANDERLEY DA SILVA AGUIAR.

15/03/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 116/2023
FAVORAVEL
  • NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA PARA O BAIRRO CAJUEIRO.

15/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 117/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA FUNCIONAL NA COMUNIDADE RIO COCO.

15/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 118/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL.

15/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 119/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO.

15/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 120/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A RODOVIÁRIA, E NAS PROXIMIDADES DA BR 230.

15/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 121/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

15/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 122/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA DO CRUZEIRO, DO POVOADO ALDEIA, DE JOÃO DA CRUZ DE SOUSA.

15/03/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 123/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOM RINO CARLESI NO POVOADO SANTA LUZIA.

15/03/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 124/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO BOTELHO, SITUADO NO BAIRRO CDI.

15/03/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 125/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE VIAS DE PASSEIO PARA ACESSO À PCD NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS.

15/03/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 126/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPESA URBANA DA CIDADE DE BALSAS FAÇA ESSE MESMO SEVIÇO NO POVOADO ALDEIA FAZENDO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DENTRO DA PRÓPRIA COMUNIDADE.

15/03/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 127/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEDITO LEITE, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

15/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 128/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAROLINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

15/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 129/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA DENOMINADA “PROFESSORA MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ”.

15/03/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 130/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

15/03/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 131/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

15/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 132/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, JARDIM PRIMAVERA.

15/03/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 134/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

15/03/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 135/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NA RUA BENEDITO LEITE, PROXIMA A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NAZARÉ.

15/03/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 137/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA GARANTIR ACESSO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

15/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 138/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA A COZINHA DA CRECHE DA BATAVO.

15/03/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 93/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

15/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 94/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

15/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 95/2023
FAVORAVEL
  • NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

15/03/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 97/2023
FAVORAVEL
  • NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

15/03/2023    PROF. NELSON
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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