ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 05/10/2026

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TURMA DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB, NO ANO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE MAMOGRAFIAS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À ELIMINAÇÃO DA FILA DE ESPERA POR EXAMES PENDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE ZÉ DO KELÉ NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 ESQUINA COM RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CIRIMBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO MARAVILHA PARA ABASTECIMENTO DO POVOADO GENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO VÃO DO GAVIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED AO LONGO DA VIA URBANA QUE SE INICIA NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSA PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA E SEGUE PELA MA-140 ATÉ O AUTOPOSTO SÃO BENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA 10, NO MESMO BAIRRO, EM BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO PARQUE VIVENDAS DO POTOSI, EM BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA TRAVESSA PIAUÍ DO BAIRRO TRESIDELA..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINADOS POR CADA ROTA ESCOLAR RURAL, CONTEMPLANDO:
• IDENTIFICAÇÃO DA ROTA E DAS COMUNIDADES/LOCALIDADES ATENDIDAS;
• DISTÂNCIA E QUILOMETRAGEM PERCORRIDA;
• QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS;
• VEÍCULO UTILIZADO E SUA CAPACIDADE;
• EMPRESA OU PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO;
• VALOR CONTRATADO PARA CADA ROTA;
• VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA ROTA;
• PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• NÚMERO E MODALIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
• EVENTUAIS ALTERAÇÕES, ADITIVOS OU REAJUSTES CONTRATUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE INCENTIVO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE COMPROVAR SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS ELEVADAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMADAS DA ATENÇÃO BÁSICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A INCLUSÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA NAS
ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A FIM DE ASSEGURAR ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA, COM A OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO ESPECÍFICO PARA IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PENDENTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E CONTRIBUIR PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGUARDADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVADOS
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE PRIORIDADE ASSISTENCIAL.”

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, SEJA CONTEMPLADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA FEME – FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, POSSIBILITANDO QUE OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS SEJAM REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO GENIPAPO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, POR MEIO
DE SEU PRESIDENTE, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, ENCAMINHE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E O HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO À POPULAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AO PROJETO DE LEI Nº 34 /2026 –GPREF-“ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMADORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS E ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE. AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR,

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CRIANÇA FELIZ BAIRRO TRESIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMADORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS E ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TURMA DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB, NO ANO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE MAMOGRAFIAS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À ELIMINAÇÃO DA FILA DE ESPERA POR EXAMES PENDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE ZÉ DO KELÉ NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 ESQUINA COM RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CIRIMBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO MARAVILHA PARA ABASTECIMENTO DO POVOADO GENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO VÃO DO GAVIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED AO LONGO DA VIA URBANA QUE SE INICIA NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSA PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA E SEGUE PELA MA-140 ATÉ O AUTOPOSTO SÃO BENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA 10, NO MESMO BAIRRO, EM BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO PARQUE VIVENDAS DO POTOSI, EM BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA TRAVESSA PIAUÍ DO BAIRRO TRESIDELA..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINADOS POR CADA ROTA ESCOLAR RURAL, CONTEMPLANDO:
• IDENTIFICAÇÃO DA ROTA E DAS COMUNIDADES/LOCALIDADES ATENDIDAS;
• DISTÂNCIA E QUILOMETRAGEM PERCORRIDA;
• QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS;
• VEÍCULO UTILIZADO E SUA CAPACIDADE;
• EMPRESA OU PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO;
• VALOR CONTRATADO PARA CADA ROTA;
• VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA ROTA;
• PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• NÚMERO E MODALIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
• EVENTUAIS ALTERAÇÕES, ADITIVOS OU REAJUSTES CONTRATUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE INCENTIVO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE COMPROVAR SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS ELEVADAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMADAS DA ATENÇÃO BÁSICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A INCLUSÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA NAS
ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A FIM DE ASSEGURAR ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA, COM A OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO ESPECÍFICO PARA IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PENDENTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E CONTRIBUIR PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGUARDADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVADOS
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE PRIORIDADE ASSISTENCIAL.”

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, SEJA CONTEMPLADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA FEME – FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, POSSIBILITANDO QUE OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS SEJAM REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO GENIPAPO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, POR MEIO
DE SEU PRESIDENTE, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, ENCAMINHE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E O HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO À POPULAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AO PROJETO DE LEI Nº 34 /2026 –GPREF-“ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMADORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS E ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE. AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR,

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CRIANÇA FELIZ BAIRRO TRESIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMADORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS E ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.