INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS ELEVADAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NA CIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/10/2026 13:30:32 | CADASTRADO | AGENTE: CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES | CADASTRADO | |
| 12/10/2026 14:49:44 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 12/10/2026 14:51:15 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | EM TRAMITAÇÃO |
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