ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FERNANDO PEREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO DE CLACIFICADOR GRÃOS, ONDE O MESMO FORNECE SEU CONHECIMENTO PARA AQUELES QUE PRECISAM DE OPORTUNIDADE NESSE RAMO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE EREGIÃO DO AGRONEGÓCIO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BALSAS-MA (PIBB) PELOS SEUS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A GRATA MISSÃO DE PROMOÇÃO DA FÉ E MAIS RECENTEMENTE INICIANDO O PROJETO PIONEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA CRITOLÂNDIA DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO É A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS A PARTIR DA DIFUSÃO DO EVANGÉLHO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE À PONTE ENTRE O BAIRRO CAJUEIRO E A RUA ISAAC MARTINS, RECEBA O NOME DE LEONTINA ALENCAR ARAUJO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOS BACURIS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COPA SUL DE VÔLEI, NAS CATEGORIAS ABERTO MASCULINO E FEMININO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PORTO DO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO TRECHO QUE LIGA COHAB VELHA A AVENIDA TITO COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE NAZARÉ AO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO TRIZIDELA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DAS MALHADAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DEZ NÍVELSUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO PONTE DO RIACHO SOSSEGO, À 70KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO 4.0 DO GOVERNO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 14.553/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – PNED, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM PROJETO DE FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE REQUER AO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UM CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE BALSAS – MA, A FIM DE OBTER DADOS CONCRETOS SOBRE A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, TANTO OS DOMICILIADOS QUANTO OS DE RUA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DAS FIAÇÕES AÉREAS EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) TRATORES AGRÍCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS (GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ROÇADEIRA), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E FORTALECER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “COMUNIDADE LIMPA, VIDA SAÚDAVEL” PARA SOLUCIONAR A GRAVE SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E OUTROS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E METAS ANUAIS E INCLUSÃO DO PLANO DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI Nº 1799 DE 20 AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

AO PROJETO DE LEI Nº 70 /2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E METAS ANUAIS E INCLUSÃO DO PLANO DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI Nº 1799 DE 20 AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI 073/2025 QUE DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLETAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PEDIDO DE URGRNCIA AO PROJETO DE LEI 072/2025 DECLARA COMO DE ULTILIDADE PUBLICA ASSOSIAÇÃO INSTITUTO PAMF."

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FERNANDO PEREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO DE CLACIFICADOR GRÃOS, ONDE O MESMO FORNECE SEU CONHECIMENTO PARA AQUELES QUE PRECISAM DE OPORTUNIDADE NESSE RAMO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE EREGIÃO DO AGRONEGÓCIO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BALSAS-MA (PIBB) PELOS SEUS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A GRATA MISSÃO DE PROMOÇÃO DA FÉ E MAIS RECENTEMENTE INICIANDO O PROJETO PIONEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA CRITOLÂNDIA DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO É A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS A PARTIR DA DIFUSÃO DO EVANGÉLHO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE À PONTE ENTRE O BAIRRO CAJUEIRO E A RUA ISAAC MARTINS, RECEBA O NOME DE LEONTINA ALENCAR ARAUJO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOS BACURIS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COPA SUL DE VÔLEI, NAS CATEGORIAS ABERTO MASCULINO E FEMININO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PORTO DO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO TRECHO QUE LIGA COHAB VELHA A AVENIDA TITO COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE NAZARÉ AO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO TRIZIDELA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DAS MALHADAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DEZ NÍVELSUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO PONTE DO RIACHO SOSSEGO, À 70KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO 4.0 DO GOVERNO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 14.553/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – PNED, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM PROJETO DE FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE REQUER AO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UM CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE BALSAS – MA, A FIM DE OBTER DADOS CONCRETOS SOBRE A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, TANTO OS DOMICILIADOS QUANTO OS DE RUA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DAS FIAÇÕES AÉREAS EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) TRATORES AGRÍCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS (GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ROÇADEIRA), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E FORTALECER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “COMUNIDADE LIMPA, VIDA SAÚDAVEL” PARA SOLUCIONAR A GRAVE SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E OUTROS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E METAS ANUAIS E INCLUSÃO DO PLANO DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI Nº 1799 DE 20 AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

AO PROJETO DE LEI Nº 70 /2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E METAS ANUAIS E INCLUSÃO DO PLANO DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI Nº 1799 DE 20 AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.