ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELISBERTO (ANTIGA RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM)LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE COROATA, LOCALIZADA NO GERAIS DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDANGA ATÉ A COMUNIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, BAIRRO CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AGRÍCOLA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES (FEIRANTES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DOISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA QUE HAJA À ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PARA O NOME DE FLORISVAL RODRIGUES ARAÚJO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO DA TREZIDELA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR “ROSA SANTOS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRA PLANAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA SUBUSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO, EM CARÁTER FORMAL E COM A DEVIDA PUBLICIDADE, A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL E DETALHADO CONTENDO: AS DATAS PREVISTAS PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXONERADOS DA GESTÃO ANTERIOR; A ORDEM DE PAGAMENTO POR SECRETARIAS OU SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSIBILITEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E GARANTAM TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOLICITARAM ATENDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES EM SALA DE AULA NO CORRENTE ANO LETIVO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELISBERTO (ANTIGA RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM)LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE COROATA, LOCALIZADA NO GERAIS DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDANGA ATÉ A COMUNIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, BAIRRO CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AGRÍCOLA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES (FEIRANTES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DOISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA QUE HAJA À ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PARA O NOME DE FLORISVAL RODRIGUES ARAÚJO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO DA TREZIDELA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR “ROSA SANTOS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRA PLANAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA SUBUSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO, EM CARÁTER FORMAL E COM A DEVIDA PUBLICIDADE, A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL E DETALHADO CONTENDO: AS DATAS PREVISTAS PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXONERADOS DA GESTÃO ANTERIOR; A ORDEM DE PAGAMENTO POR SECRETARIAS OU SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSIBILITEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E GARANTAM TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOLICITARAM ATENDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES EM SALA DE AULA NO CORRENTE ANO LETIVO.

PARECER PROJETO DE DECRETO Nº 28/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA

PARECER PROJETO DE DECRETO Nº 29 /2025 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.