SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025

Informações da sessão
Data: 18/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025

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  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Greysson Carvalho

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS AMBIENTAIS DO CERRADO DO MUNICIPIO DE BALSAS- MA.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS MA.

Situação: Favoravel

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Favoravel

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS, PONTE ESSA QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES À MA-006.

Situação: Favoravel

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, SITUADA NO BAIRRO CDI.

Situação: Favoravel

Autor: Jeone Duarte

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Situação: Favoravel

Autor: Jeone Duarte

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO TRESIDELA.

Situação: Favoravel

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA

Situação: Favoravel

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 12, NO BAIRRO POTOSÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, NO TRECHO QUE LIGA AO BAIRRO AÇUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO BACABA.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DOM FRANCO

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

Situação: Favoravel

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

Situação: Favoravel

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

Situação: Favoravel

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Priscila Caraça

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO, VISANDO EVITAR A FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PONTOS DE ACÚMULO DE LIXO DE DIVERSAS LOCALIDADES.

Situação: Favoravel

Autor: Higino Neto

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

Situação: Favoravel

Autor: Priscila Caraça

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

Situação: Favoravel

Autor: Nonato Nogueira

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CURSINHO PRÉ VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, VISANDO DAR SUPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO EXAME DO ENEM E DEMAIS PROVAS DE OUTROS VESTIBULARES

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, XAVIER FIALHO DE SOUSA,

Situação: Favoravel

Autor: Greysson Carvalho

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Higino Neto

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/1983(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA) PARA REGULAMENTAR O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DO MEIO DE CONFERÊNCIA DE PRESENÇA DE PARLAMENTARES DURANTE AS SESSÕES ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2019, QUE TRATA DA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – GPREF - CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS – TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI E MOTOTÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

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