INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

“AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A OPERAÇÃO BAIRRO A BAIRRO SEJA DIRECIONADA AO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA (4X4) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM ANUAL ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NA PONTE DO POVOADO BOI MANSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA LIGANDO A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO NOVA TRESIDELA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 03 BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA,

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO MAX NA AV. CONTORNO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO BOQUEIRÃO ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 23 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, COM UNIDADES MÉDICAS MÓVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM COMUNIDADE RURAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DA VACINAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA SALA DO PÉ DIABÉTICO NA POLICLÍNICA, ANTIGO HIPERDIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONFORME MINUTA ELABORADA E ANEXADA À PRESENTE INDICAÇÃO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA SANTOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB- DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE
BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.