DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA FILIAL BALSAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA - FILIAL BALSAS.
DISPOÊS SOBRE A COMPREENÇÃO DE CRETIDO TRIBUNARIA PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, BALSAS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO B DA LEI 1069,DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO OS GRUPOS OCUPACIONAIS.
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO', CONDICIONADO À HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM OREN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O ANEXO B DA LEI N^ 1069, DE 27 DE OUTUBRODE 2009ESTRUTURAE COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO OS GRUPOS OCUPACIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO', CONDICIONADO Ã HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN,EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBREA CRIAÇÃODECARGOEM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS,ESTADO DO MARANHÃO.
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