CRIA 0 PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI "VIDAS EM DUAS RODAS” NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. se DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
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