LEI Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVENCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER

LEI Nº 1.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

LEI Nº 1.564, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BALSAS DE ´´CENTRO DE DIAGNÓSTICO JORGE CASTRO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

LEI Nº 1.567, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Balsas e, dá outras providências

LEI Nº 1.566, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 1.561, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA

LEI Nº 1.560, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CATA TRECO”. DESTINADO A COLETA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS USADOS, BEM COMO FAZER A DOAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS OBJETOS COLETADOS AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA TAXAS DE SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS,TIPO BOVINO E BULBALINOS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.257 DE 31 DEZEMBRO DE 2014 QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSAO DOS BENEFICIO EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BALSAS

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA

DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA

DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.559, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVÊNCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, TCLV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES VIGILANTES DE BALSAS - ASVIB

LEI Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências