LEI Nº 1.417, DE 18 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.415, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.413, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE QUE A VISTORIA AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIDÃO AMBIENTAL, ALVARÁ SANITÁRIO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, TERÃO VALIDADE ANO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DESAFETAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.410, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.411, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.407, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.406, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NÚMERO DOS TELEFONES DO DISQUE DENÚNCIA PARA COLABORAR NO COMBATE DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO SOBRE CRIANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.405, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIO NOS CARDÁPIOS, CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO DE BARES, BOATES, CLUBES, SIMILARES E CONGÊNERES O SLOGAN, "SE BEBER, NÃO DIRIJA, DROGAS - DIGA NÃO!!!.”
LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.402, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.400, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA BEM COMO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.403, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, INSERE PROGRAMA E METAS NO PPA LEI MUNICIPAL N.º 1387/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017,
LEI Nº 1.397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2018, Nº 1.388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E A DEVIDA ADEQUAÇÃO NA LDO LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017...
LEI Nº 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.394, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA BALSENSE, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL E INCENTIVAR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. DISPÕE AINDA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PREMIAÇÃO PAR
LEI Nº 1.392, DE 22 JANEIRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE V
LEI Nº 1.386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E A DA À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
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