LEI Nº 1.347, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.346, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.345, DE 25 DE JULHO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, DENOMINADO DE MUSEU DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
LEI Nº 1.344, DE 25 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.343, DE 24 DE JULHO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A OUTORGAR AS CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.342, DE 24 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BACABA.
LEI Nº 1.341, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LUDI - CIDADE - ARTE, CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.340, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DE FUTSAL DE BALSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.339, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ.
LEI Nº 1.338, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
LEI Nº 1.337, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.336, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE TRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.335, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
LEI Nº 1.334, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.333, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.331, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.332, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.045, QUE INSTITUIU A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
LEI Nº 1.330, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI Nº 969, DE 11 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.329, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.328, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO ESTADO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO
LEI Nº 1.052, DE 07 DE MAIO DE 2009 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.
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