INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN.
Autor: Floriano Rodrigues
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Pedido de Visto
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS
Autor: Alan da Marisol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DRª KRIZIA RODRIGUES CARVALHO
Autor: Alan da Marisol
Fase: Votação
Situação: Aprovado(unanimidade)
“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE”
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
.“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.”
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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