INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN.
Autor: Floriano Rodrigues
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Em Tramitação
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