“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”.

DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA

AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DRª KRIZIA RODRIGUES CARVALHO

“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE”

.“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DA BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI.

ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CÂNCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”