ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Nelson
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS
Autor: Painha
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Fransuila Farias
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Autor: Moises Coelho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lusivaldo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lusivaldo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO
Autor: Floriano Rodrigues
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
“DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE
BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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