DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SESI EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA AS CASAS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA QUERIDA DE VILA JOSÉ BERNADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERATIVA DO SENAC EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃP DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, ESTADUAL DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Situação: Favoravel
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação: Favoravel
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação: Favoravel
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA
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Situação: Favoravel
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA
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Situação: Favoravel
“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR À LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S EQUIDADE PAZ E BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA
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Situação: Favoravel
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Situação: Favoravel
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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