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Origem: V-58

Lista de matérias

Foram encontradas 262 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL EM TODA SUA EXTENSÃO (DENTRO DOS BAIRROS POTOSÍ E VIVENDAS DO POTOSÍ).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CIRIMBU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA ), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TAMBÉM PARA A CIDADE DE UM MODO GERAL.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO POTOSÍ EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA DR. JAMILDO).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA (PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE ATÉ A FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. FAÇA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FRIGORÍFICO PARA O TRANSPORTE ADEQUADO DE CARNES PELO MATADOURO MUNICIPAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENTREGUE KITS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, ESCOVA E CREME DENTAL) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, EM CRECHES E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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