INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DE ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHAS SUPERIOR AO QUARTO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO CACIMBINHA, ZONA RURAL, BALSAS MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O POVOADO ANGELIM À VILA SANTO ANTÔNIO
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO
SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM)LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. L QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO POTOSÍ.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO (PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA)
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Autor: Hélio Tivi
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
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