DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL EM TODA SUA EXTENSÃO (DENTRO DOS BAIRROS POTOSÍ E VIVENDAS DO POTOSÍ).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CIRIMBU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA ), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TAMBÉM PARA A CIDADE DE UM MODO GERAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO POTOSÍ EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA DR. JAMILDO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA (PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE ATÉ A FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. FAÇA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FRIGORÍFICO PARA O TRANSPORTE ADEQUADO DE CARNES PELO MATADOURO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENTREGUE KITS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, ESCOVA E CREME DENTAL) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, EM CRECHES E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA,

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES.