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Origem: V-52

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Foram encontradas 272 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO BURITI REDONDO, ABRANGENDO A LOCALIDADE BARRA DO COCO E BOCA DA ONÇA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 5, NO BAIRRO POTOZI, EM BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) TRATORES AGRÍCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS (GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ROÇADEIRA), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E FORTALECER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COPA SUL DE VÔLEI, NAS CATEGORIAS ABERTO MASCULINO E FEMININO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DAS IGREJAS SÃO RAIMUNDO NONATO E DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CDI, EM BALSAS/MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE BALSAS/MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE LEITE MATERNO “AMIGAS DO PEITO”, DOADO VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À BIBLIOTECA E LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO COCO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS, ACOMPANHADA DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO POVOADO CORREIOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL DE BALSAS

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO ANGELIM (COM INÍCIO NA PONTE DO POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM)

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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