DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO POVOADO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO GADO BRAVINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO ATRAVES DO SAAE, UMA REDE DE ABASTECIMENTO NA RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AVENIDA LUÍS GOMES, SITUADA NA REGIÃO DA ESTRADA DA BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO MONTE SIÃO, NA LOCALIDADE BREJO ALEGRE, REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSINHA, NA COMUNIDADE VÃO DA TABOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO VÃO DA TABOCA, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BALSAS A SAMBAÍBA – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA, CRIADA EM BALSAS PELO PROJETO DE LEI 989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITAM DE APOIO PARA:
1. INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS;
2. SERVIÇOS REGULARES DE ESGOTAMENTO E MANUTENÇÃO DESSAS FOSSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA BALSAS AO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MAQUINAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO COROATÁ.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MÁQUINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.