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Origem: V-20

Lista de matérias

Foram encontradas 456 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS)

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIOCESE DE BALSAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO).

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA), COM A RUA 06 DO BAIRRO CATUMBI, PRÓXIMO A (EMBRAPA).

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVEINDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDER NAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA E ADJACENTES.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO NO RIACHO JENIPAPO ZONA RURAL DE BALSAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

O VEREADOR ARNALDO GOMES VEM REQUER DA MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, APARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ART. 52 INCISO I DA LOM.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO SEJA FEITO. A RECUPERADO A ESTRADA VICINAL DO POVOADO BAIXA FUNDA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUIS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E DIREÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, PARA DEBATER SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE ENSINO DO MESMO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A ESCOLA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA FAZER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 39 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA A LEI FEDERAL 9394/96 EM SEUS ARTIGOS 9,10 E 11.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO:

• QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E NOVE (29), DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR. DANILLO DA SILVA FERREIRA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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