REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN).
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
• SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES.
• SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autor: Prof. Nelson
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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