INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL
Autor: Hélio Tivi
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL
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“AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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“AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .
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“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL).
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL).
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INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA).
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA).
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA AO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA AO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Hélio Tivi
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO.
Autor: Hélio Tivi e Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A VEREADORA FRANSUILA FARIAS, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 5 MANDATOS DE VEREADORA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A VEREADORA FRANSUILA FARIAS, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 5 MANDATOS DE VEREADORA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PROFESSOR E VEREADOR NELSON FERREIRA, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 7 MANDATOS DE VEREADOR.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PROFESSOR E VEREADOR NELSON FERREIRA, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 7 MANDATOS DE VEREADOR.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA).
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA).
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JEFERSON LUIS DA FONSECA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JEFERSON LUIS DA FONSECA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A RUA 22 QUE SE INICIA NO BAIRRO CATUMBI E VAI ATÉ O BAIRRO SÃO CAETANO, DE AVENIDA JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES “ZÉ VITÓRIA”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A RUA 22 QUE SE INICIA NO BAIRRO CATUMBI E VAI ATÉ O BAIRRO SÃO CAETANO, DE AVENIDA JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES “ZÉ VITÓRIA”.
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