INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KARINE CASTRO ( RUA 11), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.
SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AREA A ONDE VAI ACONTECER O FESTEJO DO SÃO PEDRO NO POVOADO AOLDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO /TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA 3ª EDIÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIO GRATUITOS REALIZADO EM BALSAS.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS O CENTRO DE HEMODINÂMICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM APOIO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS PORTOS QUE DÁ ACESSO AO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. JANAÍNA MOURA DA CUNHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A REFORMA, BEM COMO A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.