INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA 01, QUADRA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO BENTO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS BALNEÁRIOS CANTO DO KOQUEIRO E VALDIVINO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A OPERAÇÃO BAIRRO A BAIRRO SEJA DIRECIONADA AO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO MANOEL NOVO NO CRONAGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA.

INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO UM ÓRGÃO PÚBLICO COM O NOME DE ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CAPS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO TRÊS MORROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO.