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Origem: V-17

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Foram encontradas 476 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SEBASTIÃO FILHO SARAIVA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A ROSELY LOPES SARAIVA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CORONEL FONSECA, AO LADO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS, NO CRUZAMENTO COM A BR-230.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (ÔNIBUS) PARA ATENDER OS ESTUDANTES RESIDENTES NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CRUZ VERMELHA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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