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Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 17:26:29

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CAPS, DURANTE O SETEMBRO AMARELO, COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E REFORÇO DAS EQUIPES DE PSICOLOGIA E PSIQUITRIA, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO EMOCIONAL OU SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO:
• FORNECIMENTO DE ARMAMENTO INSTITUCIONAL, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL;
• COLETE BALÍSTICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
• TREINAMENTO TÉCNICO, TÁTICO E PSICOLÓGICO PERIÓDICO;
• PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO, GUARDA E CONTROLE DO ARMAMENTO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS VENEZA I E VENEZA II, NO MUNICÍPIO DE
BALSAS – MA, DE MODO A VIABILIZAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA PARA CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS 2, 3 E 4 DO BAIRRO NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DO BAZA CLUB, ATRÁS DO PRESÍDIO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DO DESFILE CÍVICO, ATUALMENTE PREVISTO PARA AS 11 HORAS, PARA AS 17 HORAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE EVENTUAL MUDANÇA SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE ÀS
ESCOLAS, AOS SERVIDORES, AOS ESTUDANTES, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DA SAÚDE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO RIACHO “PÉ DELEVE”, AFLUENTE DO RIACHO BACABA, LOCALIZADO APROXIMADAMENTE 22 KM DE BALSAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DA ZONA RURAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PATIS (CONHECIDA COMO PONTE DO TRANCO).

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. JAMILDO/ AV. FRANCISCO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE TELA ALAMBRADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO ISIDORO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE BALSAS, AEROPORTO REGIONAL DO MATOPIBA.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GERÂNDIAS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CDI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX COMO PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA, CONHECIDO COMO PEDRINHO DA PÁ CARREGADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA, NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS EM ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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