“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL AO (RE) 608588 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STF.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 09, ESQUINA COM A RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POSTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BACABA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O POVOADO PEBA E LAGOA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ALTERANDO O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA, LOCALIZADA À 30KM DA CIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE, NA MODALIDADE ZUMBA, NA PRAÇA DO MERCADO DO BAIRRO TREZIDELA (PRAÇA VEREADOR MAURO CESÁR)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.