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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2026

Informações da matéria
Autor: DAYANARA MIRANDA
Data: 03/10/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A INCLUSÃO DA MUSICOTERAPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO PARA A PREVISÃO DO PROFISSIONAL MUSICOTERAPEUTA NOS FUTUROS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/10/2026 10:39:21 CADASTRADO 
AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA
CADASTRADO   
03/10/2026 10:41:58 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
03/10/2026 10:43:04 1ª VOTAÇÃO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

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