Ementa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ‘PRAÇA DA CRIANÇA’, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO DE PISO ADEQUADO E SEGURO, BEM COMO A ADOÇÃO DE CRONOGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS.”